Mapeando o Comum em Belo Horizonte

Este mapa faz parte dos processos de resistência à produção da cidade neoliberal em Belo Horizonte, desenvolvida em função da lógica cidade-empresa, que vem privatizando continuamente os espaços públicos. As práticas insurgentes mapeadas incluem ações como: apropriação de ruas e praças com festas e manifestações performáticas; construção de redes de agricultura urbana; promoção de mobilidade alternativa como ciclismo em diversas frentes; reivindicação do direito à moradia em proliferação de ocupação de territórios; produção de cultura multitudinária e minoritária como a cultura negra, LGBT, trans, queer. Estes grupos e processos acontecem a partir das singularidades emergentes nos últimos anos e vêm ganhando dimensão por contaminação constituindo o comum. Entende-se aqui o comum como processos e espaços autogestionados, autônomos, coletivos, rizomáticos e horizontais, formados fora da lógica do Estado (público) ou do mercado (privado). Através desta cartografia, você pode conhecer algumas dessas ações da luta pelo direito à cidade. Ocupe o mapa #BHcomum!

Manifestações Multitudinárias

As manifestações multitudinárias podem ser consideradas uma produção do comum uma vez que abrigam atores de diferentes contextos sociais, mas com o interesse em comum de ocupar o espaço público. A partir desta ocupação, estes atores recriam o significado da rua e promovem práticas alternativas para o convívio social. Entre as práticas, destacam-se as trocas simbólicas, o compartilhamento de ideias, a autonomia administrativa, a horizontalidade nas relações e a cidadania (?).
A mutabilidade dessas manifestações podem ser explicadas a partir da visão deleuziana sobre o pensamento rizomático. Esta age como uma erva daninha, que se espraia de forma rápida e desenraizada. Seu crescimento acontece de forma horizontal, suas conexões são imprevisíveis, mutáveis e são realizadas de qualquer maneira que puder acontecer.
Essa ideia de multidão se dá de forma diferente da ideia de povo ou massa, devido a sua organização instável, sua possibilidade de estar ou não conectado e pela questão da luta ser uma luta global, que vai além de fronteiras físicas e geográficas. A multidão é a união de todos que são precários e também presentes.
Estas novas práticas criam fendas no sistema, pois questionam a representatividade deles mesmos no Estado, uma vez que não se identificam com os padrões criados que homogeneizam suas singularidades. Esses grupos são espontâneos e por vezes inesperados, o que pode ser entendido como uma ameaça ao cenário vertical e burocrático em que estamos inseridos.

Em Belo Horizonte, as práticas de produção de comum se intensificaram como uma resposta da classe artística para as arbitrariedades do Estado (como a Lei de limitação de uso da Praça da Estação, que proibia a realização de eventos espontâneos e gratuitos de qualquer porte na Praça da Estação). Estas práticas foram se fortalecendo e ganharam adeptos de diversas áreas, o que proporcionou a autonomia dos atores e a criação de redes. Atualmente, a cidade passa por uma efervescência cultural e, a cada dia, novos commons são construídos, e, por já existir uma rede bem fortalecida entre os atores, elas já nascem com diversos seguidores.
Para se escolher os atores que entrariam neste mapeamento, foram criados critérios para filtrar as manifestações que mais se assemelham com as práticas commons e possibilitar um melhor aproveitamento da metodologia do mapeamento dos comuns.

A partir destes critérios, chegamos aos seguintes atores: Espaço comum Luiz Estrela, A Ocupação Viaduto Santa Teresa I e II, A Ocupação Tarifa Zero, A Ocupação Barreiro, Duelo de MC’s, Quarteirão do Soul, Samba da Madrugada, Sarau Viralata, Em Nome do Amor, Festival de Design (na Savassi), Feira Grátis da Gratidão, Pic Nic Design, Festival de Skate, Carnaval de Rua de BH.

Cultura Negra

O Samba da Meia Noite, O Festejo do Tambor Mineiro e o Quarteirão do Soul, são grupos tradicionais da cidade que ocupam ruas, praças, viadutos e promovem encontros gratuitos, abertos e participativos na cidade. Constituindo um lócus de encontro comum aos diversos sujeitos ali presentes. Com foco na afirmação, resistência e valorização da cultura negra, através da musica, dança e religiosidade.
Cada um desses grupos tem como ponto comum a cultura negra, mas também resguardam as suas singularidades.
O Samba da Meia Noite é representado por famílias de sambadores e sambadeiras e trazem em seus batuques e chulas as heranças, lembranças e vivências ancestrais de uma cultura singular, nascida no Recôncavo Baiano. O Samba da Meia Noite busca afirmar, sustentar, divulgar e manter a riqueza da cultural brasileira, ao mesmo tempo múltipla e única. Esse é o ideal do Samba da Meia Noite: encantar o mundo através das batidas do samba de roda, ao explorá-lo como tudo começou: somente voz, corpo e tambor.
O Quarteirão do Soul começou com uma reunião de amigos saudosos dos bailes black que aconteciam no centro da cidade nos anos 70, embalada ao som da música negra de Kool & The Gang, Tim Maia, KC & The Sunshine Band e, claro, James Brown. Hoje monta-se uma pick-up de vinis na calçada, estende-se tapetes de carpete na rua e assim está montada a festa em um ambiente de alegria, gentileza, elegância e paixão pela música, pela dança e pela cultura black.
O Festejo do Tambor Mineiro visa principalmente confraternizar, valorizar e divulgar a cultura afro-mineira, sobretudo o Congado de Minas Gerais. O Festejo chega em cortejo, promovendo o já tradicional encontro entre guardas da capital e do interior. Entre reis, rainhas e capitães, o evento também inclui shows de artistas, espetáculos de dança e circo, apresentações de maracatu e música percussiva em um espírito de festa aberta e gratuita.
Consideramos os movimentos supracitados como sendo um comuns por suas características e modo de intervenção urbana. Os comuns podem ser considerados como atos de resistência ou não que vem para reafirmar o uso efetivo dos espaços e a necessidade de incentivo a eles próprios e também a outros comuns. Como é o caso do Samba da Meia Noite, Quarteirão do Soul e Festejo Tambor Mineiro, ligados a cultura negra.Desse modo, para negar a atual política de privatização de espaços públicos, toda espécie de privação é boicote a livre expressão e compartilhamento do comum. Nesse sentido, a forma de produção desses movimentos não segue a lógica do capital.

Moradia

O contexto habitacional no Brasil é marcado pela heterogeneidade resultante de uma lógica de ocupação diferenciada nos processos de expansão da malha urbana. Os princípios do Estatuto da Cidade, que muito poderiam colaborar para a questão, permanecem somente no discurso, de modo que as diretrizes gerais não são efetivadas, em especial no tocante a: garantia do acesso à terra e à moradia digna; inibição da retenção de imóveis ociosos para especulação; recuperação da valorização imobiliária gerada por investimentos públicos; distribuição justa dos benefícios e ônus decorrentes da urbanização; e, promoção da urbanização e regularização fundiária de áreas ocupadas por população de baixa renda. Sabe-se que o Estado poderia evitar a especulação imobiliária e a segregação socioespacial através de instrumentos do Estatuto de captura de mais valias fundiárias, como a cobrança do IPTU progressivo, a Outorga Onerosa do Direito de Construir, dentre outros. No entanto, sua postura tem se enquadrado em uma perspectiva de controle pelo capital, gerador de exclusão ao considerar somente os investimentos que favorecem uma população já incluída na sociedade (no caso, os trabalhadores de carteira assinada), em busca de rentabilidade. Atualmente, isso fica explícito na medida em que as empreiteiras e construtoras são umas das maiores financiadoras de campanhas eleitoreiras do país. Trata-se, portanto, de um jogo político no qual a troca de interesses culmina do fortalecimento do capital e reforça o Estado como seu maior aliado. A questão habitacional é quem melhor evidencia isso, uma vez que os altos lucros imobiliários provenientes da especulação tem sido a maior fonte de miséria e desigualdade social no país.
Desse modo, a contrapartida da sociedade se encontra nos movimentos de resistência como as ocupações urbanas, que buscam se desvencilhar dos processos formais de garantia da moradia. Nas ocupações urbanas em Belo Horizonte, o conjunto de moradores e seus movimentos sociais de apoio – destacam-se as Brigadas Populares, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), o Movimento de Luta pela Moradia (MLPM) e a Consulta Popular -, compartilham o interesse comum de resistir ao capital e às medidas neoliberais empregadas, especialmente, por uma prefeitura autoritária que insiste em favorecer a classe empresarial em detrimento dos interesses da população.

Com os mercados imobiliários restritos e segregados a população que é incapaz de acessar a moradia pelas vias do mercado e do estado garantem o acesso à esse bem através das ocupações. As ocupações surgem como uma resposta ao mercado de moradias que é restrito e excludente. Muitos indivíduos que por causa dos baixos rendimentos não conseguem arcar com os custos da moradia, tornada mercadoria pelo capitalismo. As ocupações são a estratégia central para a reivindicação de moradias e acesso à infraestrutura urbana.
As ocupações acontecem quando determinado grupo de pessoas sem acesso a moradia passa a ocupar terreno ou construções que não possuem posse, podendo ser espontâneas ou organizadas por grupos sociais e políticos. São, em geral, terrenos e construções abandonadas e/ou subutilizadas e, muitas vezes, relacionadas a ação de especulação imobiliária.
A importância das ocupações urbanas está em produzir o comum além da lógica capitalista. A moradia como valor de uso e não como mercadoria. ENQUANTO MORAR FOR UM PRIVILÉGIO, OCUPAR É UM DIREITO!

Dandara
Batizada de Dandara, em homenagem a companheira de Zumbi dos Palmares, a ocupação foi realizada na madrugada de 09/04/09 com 150 famílias, pelo Fórum de Moradia do Barreiro, Brigadas Populares e MST. O terreno tem 40 hectares e está abandonado desde a década de 70, além de acumular dívidas de impostos na casa de 18 milhões de reais. Alcança hoje, quase cinco anos depois, mais de 1100 famílias, segundo o plano urbanístico elaborado. A enorme massificação da área pelas famílias da região foi surpresa para todos os militantes presentes, e ainda segue chegando gente, na busca de sair de áreas de risco ou fugindo do aluguel que se tornou impagável.

Eliana Silva
O nome homenageia uma lutadora pelo direito à moradia em Belo Horizonte: Eliana Silva dedicou sua vida à luta pelo direito à moradia em Belo Horizonte desde a sua juventude. A ocupação organizado pelo Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas (MLB) teve inicio na madrugada do sábado de 21/04/2012, quando aproximadamente 300 famílias ocuparam um terreno desocupado e sem função social há mais de 30 anos. Desde então a ocupação Eliana Silva recebeu novas famílias determinadas a conquistar na luta o direito humano de morar dignamente.

Irmã Dorothy
Batizada com o nome da missionária brutalmente assassinada em fevereiro de 2005, no Pará, a ocupação Irmã Dorothy, conta em torno com 130 famílias é localizada no Bairro Jatobá, no Barreiro. O imóvel ocupado tem área de 15.197,78 mil metros quadrados e faz divisa com a ocupação urbana Camilo Torres. Com o apoio do Fórum de Habitação do Barreiro, grupo popular responsável pela mobilização e preparação das famílias, a entrada no terreno originou o espaço comunitário ordenado. Ao longo de vias pré-estabelecidas se localizam lotes individuais com área aproximada de 60 metros quadrados. Neste contexto que busca se assemelhar ao meio urbano de seu entorno, os moradores praticam a autoconstrução de suas moradias e a infraestrutura urbana necessária para sua sobrevivência.

Camilo Torres
No dia 16/02/2008, um dia após a data da morte em combate do padre-guerrilheiro Camilo Torres, mais de 80 famílias sem-teto, num ato de coragem e rebeldia, ocuparam um terreno abandonado na Região do Barreiro. As famílias não se intimidaram com o helicóptero da PM pousado no meio do terreno e com as armas de forte calibre e resistiram por mais de três horas às pressões. Os policiais tiveram que se retirar sob os gritos de palavras de ordem e muita comemoração. Hoje, são 142 famílias na presentes na ocupação e existe ainda uma lista de famílias sem-casa que não puderam morar no terreno por falta de espaço.

Granja Werneck
Em julho de 2013, várias famílias começaram a ocupar um grande terreno abandonado ao lado do Conjunto Ubirajara, no Bairro Zilah Sposito, na capital de Minas Gerais. A necessidade levou centenas de famílias sem-terra e sem-casa para as ocupações Rosa Leão (homenagem à falecida liderança comunitária), Vitória e Esperança. As ocupações estão localizadas na Mata do Isidoro, que tem sido o foco de projetos de intervenção urbanística pela Prefeitura que propõem a valorização imobiliária da região. Após a ocupação espontânea, o povo começou a se organizar com o apoio de vários movimentos sociais populares, como Brigadas Populares, CPT, MLB, MLPM e Consulta Popular. Ao todo, somam-se mais de 8000 famílias, que se preparam para negociações com o poder público para resolver o descaso com os direitos da população, entre eles a moradia.

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Práticas Agroecológicas Urbanas

A Agroecologia Urbana é um sistema social de produção de alimentos que leva em consideração não apenas os ritmos da natureza e os processos ecológicos, mas também a justiça social, o cooperativismo, as relações igualitárias de gênero e a valorização da sociobiodiversidade em contextos urbanos. As práticas agrícolas coletivas nas regiões metropolitanas acontecem comumente de forma espontânea, no âmbito familiar ou comunitário, interagindo com dimensões sociais, ecológicas e econômicas da cidade. Podem contribuir na mobilização social, na geração de renda (monetária e não monetária) ena promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), democratizando o acesso a alimentos frescos e saudáveis. Além disso, tem efeitos nas condições ambientais da cidade,mantendo e criando áreas permeáveis, maior sombreamento, formação de um clima mais ameno, limpeza de espaços ociosos e redução de vetores nocivos à saúde humana, ao mesmo tempo em que fornece refúgios para o aumento da biodiversidade e diversificação da paisagem urbana.

A AMAU é um coletivo de pessoas, grupos comunitários, organizações, pastorais e movimentos sociais que desenvolvem e apoiam iniciativas de agroecologia na Região Metropolitana de Belo Horizonte desde 2004 e se tornou um espaço permanente de encontro, intercâmbio e fortalecimento de grupos e organizações sociais da região metropolitana de Belo Horizonte. São objetivos da AMAU:
– Apoiar as iniciativas populares e fortalecer a organização das/os agricultoras/es da RMBH.
– Dar visibilidade às experiências de agricultura e agroecologia existentes na RMBH, mostrando a diversidade de atividades e espaços e as diferentes funções que podem ter na região.
– Aprofundar o debate político com diferentes movimentos e organizações sociais e setores do poder público sobre a relação campo-cidade; o papel da agricultura e da agroecologia em regiões metropolitanas na construção de um projeto popular para o Brasil e a implementação de políticas públicas necessárias para o seu fortalecimento.

As práticas agroecológicas urbanas produzem vida, riqueza e sociabilidade na medida que estimulam espaços de compartilhamento de recursos, a cooperação, a criatividade e uma maior autonomia nos cuidados com a alimentação e a saúde. A coletivização de certos quintais, em vilas e favelas, e de espaços públicos (cada vez mais privatizados) que oferecem para a comunidade local recursos materiais (como plantas medicinais) e saberes que ampliam o acesso da população à cidade, questionam a tradição de distinção entre o público e o privado e revelam possibilidades de produção de um bem comum.

Cicloativismo: bases de ocupação em prol da mobilidade e sustentabilidade

As capacidades do estado – regidas majoritariamente pela dinâmica e interesses do mercado – mostram-se cada vez mais inaptas a equacionar problemas relacionados à gestão do território de maneira conjunta à população. Isso incorpora níveis de planejamento, cuidados com o meio ambiente e distribuição de serviços fundamentais ao bem-estar de uma multidão. Dentre essas necessidades coletivas destaca-se a Mobilidade Urbana, que influencia diretamente no direito de deslocamento das pessoas.
Com o crescimento da frota de veículos automotores e planos que enaltecem cada vez mais a revitalização e uso das vias, em detrimento do pedestre e de um transporte público de qualidade, faz-se necessário o uso de meios de transporte alternativos e sustentáveis. Nesse sentido a bicicleta adequa-se à uma realidade que passa pelo baixo custo de aquisição, sustentabilidade, bem-estar da atividade física e ideologia crítica ao sistema rodoviário.
Grupos heterogêneos de usuários deste meio acreditam que a bicicleta é uma ferramenta de transformação no cotidiano da cidade, demonstrando uma nova perspectiva de locomoção no território da metrópole, criando possibilidades distintas de apropriação do espaço. Com isso há a criação de uma verdadeira cultura para a cidade enquanto organismo dinâmico.
As massas críticas são importantes movimentos que ajudam a popularizar a bicicleta como meio de transporte. Denominam-se por “Cicloativismo”. O objetivo das oficinas é proporcionar a troca de experiências entre os integrantes das pedaladas no país e discutir ações para melhorar os resultados do movimento. O fundamental questionamento é: as ações facilitam ou interferem nas políticas públicas das cidades onde elas ocorrem?
Em Belo Horizonte aproximadamente vinte grupos de adeptos do uso da bicicleta se fazem presentes. Ciclistas amadores em sua maioria, de idades e profissões variadas, o que os une é a paixão pela bicicleta, pelo “meio ambiente urbano”, a solidariedade entre os usuários e a superação de desafios. Ao reunir ciclistas de diferentes modalidades, os grupos – em geral – pretendem incentivar a prática do ciclismo enquanto esporte, lazer e meio de locomoção, com segurança, proporcionando a troca de informações e experiências, além da promoção de encontros de pedaladas na cidade.
Também é intuito dos grupos evidenciar problemas sociais, ambientais e de segurança pública, relacionados ao tema central. Para tanto, há ações horizontais direcionadas à ocupação das vias, a partir de encontros ou oficinas, apresentando novas possibilidades de trajetos e cobrança do poder público por políticas de segurança e de ciclo-mobilidade urbana, além de apresentar aos demais cidadãos que o modal sobre duas rodas com tração humana deve ser respeitado e possui direitos e deveres a serem exercidos, como qualquer outro meio de transporte. Os grupos são abertos ao ingresso de quaisquer interessados e não possuem fins lucrativos.
Nesse estudo busca-se apresentar a espacialização do “cicloativismo” na capital mineira, composto pela distribuição dos pontos de saída dos grupos do pedal; a estrutura de transporte viabilizada pela administração municipal – com seus problemas e potencialidades; e a relação destes com o território, a partir da observação das vias principais e a possibilidade de integração com outros modais de transporte e áreas de lazer. Espera-se evidenciar que ainda há muito que se discutir em termos de mobilidade via bicicleta, tecer uma análise sobre a realidade física do território belorizontino para a prática e reiterar que critica ao consumo exacerbado de automóveis e privilégios rodoviários é pertinente.

Participantes: Ariam Chaves, Daniela Adil, Danielle Moura, Julio Bernardes, Luana Oliveira, Ettyenne Junia Maia, Nathalia Maia Antunes Leite, Paulo Eduardo Borges, Sabrinna Aires de Oliveira, Paulo Lobato, Victor Alencar, Fernanda Oliveira, Aline Lisboa, Gil Amâncio, Sara Canton, Lucas Monteiro, Luiza, Fernanda, David Narvaez, Fe.

Coordinação: Pablo de Soto, Natacha Rena e Grupo de Pesquisa CNPQ INDISCIPLINAR.

Mapping the Commons